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Mais uma vitória de Emanuel Pinheiro na Justiça: ex-prefeito tem ação popular contra contrato de R$ 4 milhões considerada improcedente

A Justiça de Mato Grosso, por meio da juíza Célia Vidotti, rejeitou uma ação popular que questionava a legalidade de um contrato de R$ 4 milhões firmado pela gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para serviços de ar-condicionado na Secretaria de Educação. A decisão reconheceu que a contratação observou todos os requisitos formais, com justificativa técnica, anuência do fornecedor e comprovação de vantagem econômica frente aos preços de mercado. A suposta relação de parentesco entre o empresário contratado e uma ex-adjunta da pasta foi considerada insuficiente para configurar qualquer irregularidade.

A sentença reforça um padrão que se consolida: Emanuel Pinheiro tem acumulado vitórias judiciais consistentes frente a denúncias que, à luz do devido processo legal, não se sustentam. Em tempos de linchamentos morais e pré-julgamentos, decisões como essa reafirmam a importância da serenidade institucional, do respeito às provas e do devido contraditório.

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