A Prefeitura de Cuiabá avançou na proposta que transforma o regime de plantão em jornada oficial de trabalho dentro da administração municipal. A medida é defendida pelo prefeito Abilio Brunini (PL) e pode alterar diretamente a rotina dos servidores.
O projeto em elaboração pela Secretaria Municipal de Economia prevê, de forma detalhada, como passarão a funcionar os plantões. Entre os principais formatos que poderão ser adotados estão:
Escala 12×36: 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso
Escala 24×48: 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso
Escalas diferenciadas: ajustadas conforme a necessidade do serviço, especialmente em áreas essenciais
Na prática, isso significa que o servidor poderá cumprir toda a sua carga horária semanal concentrada em plantões, deixando de seguir o modelo tradicional de expediente diário.
Hoje, o regime de plantão é aplicado principalmente em situações específicas, como na saúde. Com a mudança, ele passa a ser regulamentado como forma oficial de jornada, podendo ser expandido para outras áreas da administração.
Outro ponto previsto é que o controle da jornada será feito com base no cumprimento das horas totais previstas, mesmo que concentradas em menos dias. Ou seja, o foco deixa de ser o expediente diário e passa a ser o total de horas trabalhadas no período.
Nos bastidores, a proposta é vista como uma estratégia da gestão de Abilio Brunini para reorganizar o funcionamento da máquina pública, garantindo atendimento contínuo sem necessidade imediata de ampliar o número de servidores.
O texto também estabelece que as secretarias municipais têm prazo para se manifestar sobre a proposta. Caso não haja resposta, o silêncio será considerado como concordância automática com o novo modelo.
A mudança deve provocar reação entre servidores e sindicatos, já que transforma o plantão — antes uma exceção — em regra para determinadas funções. Além disso, o novo formato pode alterar profundamente a dinâmica de trabalho, descanso e organização das equipes dentro da Prefeitura.
