A Justiça arquivou o processo relacionado à operação “Overpriced”, que investigava supostas irregularidades em contratos de compra de medicamentos durante a pandemia de COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde. Na sentença proferida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, os réus foram absolvidos sumariamente de todas as acusações.

A operação, realizada em 2020, levantava suspeitas de fraudes em licitações, compras superfaturadas e formação de uma organização criminosa. Entre os investigados estava o então secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, que chegou a ser afastado do cargo na época em meio às investigações.

O Ministério Público argumentava que os contratos teriam beneficiado empresas específicas por meio de ajustes ilícitos, além de práticas como sobrepreço e aquisição de medicamentos em quantidade desnecessária. Contudo, a decisão judicial destacou que não houve comprovação de dolo ou intenção criminosa por parte dos acusados.

A juíza Ana Cristina Mendes afirmou que, embora tenham sido identificadas irregularidades administrativas, não há provas suficientes para sustentar que os réus agiram com o objetivo de fraudar ou desviar recursos públicos. A sentença também contextualizou que a pandemia exigiu respostas emergenciais e flexibilizações administrativas, o que contribuiu para dificuldades na gestão dos processos de compra pública.
Os crimes de fraude em licitação, peculato e participação em organização criminosa foram rejeitados ou considerados atípicos devido à insuficiência de provas. Além disso, medidas cautelares impostas durante as investigações, como o bloqueio de bens e a suspensão de pagamentos, foram revogadas.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, o arquivamento de mais este processo só comprova que as operações policiais voltadas contra sua gestão tiveram cunho político. “O arquivamento de mais este processo reforça o que sempre dissemos: as operações direcionadas contra nossa gestão foram carregadas de motivações políticas, tentando desestabilizar uma administração que trabalhou incansavelmente para atender a população, especialmente em momentos tão críticos como a pandemia. A verdade está vindo à tona, e a Justiça tem mostrado que nossas ações foram legítimas e comprometidas com o bem público”, concluiu.

Os líderes nacionais do PSDB, PDT e Solidariedade articulam a formação de uma federação partidária, prevista para ser oficializada até o final de novembro. A aliança, que busca apresentar um projeto alternativo ao lulopetismo e ao bolsonarismo no Congresso, deve reunir cerca de 50 deputados inicialmente, com potencial para atrair parlamentares descontentes com a polarização. “Queremos oferecer um projeto de centro democrático, permitindo aos brasileiros votar por um ‘sim’, e não apenas contra alguém”, afirmou Aécio Neves (PSDB).

Além dos três partidos principais, Cidadania e PRD participam das negociações e podem integrar a federação. Em Mato Grosso, as articulações envolvem o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), o ex-secretário Marco Marrafon (Cidadania) e o vereador Advair Cabral (Solidariedade). A movimentação pode alterar o cenário político regional, especialmente com as eleições de 2026 no horizonte.

Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Sinop cumpriram, nesta segunda-feira (02.12), a prisão de um homem de 26 anos investigado por estupro de três crianças, todas irmãs.

O crime foi registrado no mês de novembro, em uma comunidade rural do município. A delegacia especializada foi comunicada sobre os abusos pela mãe das vítimas.

O investigado é vizinho da família das menores e usou da confiança que as crianças tinham com ele para cometer o crime. Durante o abuso da menor, de cinco anos, ele chegou a dar um brinquedo para distrair a criança e pediu que ela não contasse para ninguém.

Ele ainda abusou sexualmente de outras duas, de sete e 10 anos, todas irmãs. Ele ainda é suspeito também de crime sexual contra uma quarta criança, de dez anos.

Diante dos indícios e materialidade reunidos na apuração, a delegada Renata Evangelista requereu a prisão preventiva do investigado, que foi deferida pelo juízo da Comarca de Sinop.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para a penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira.

Fonte: Policia Civil MT – MT

O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários. A avaliação de integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), que participaram de uma audiência pública com especialistas sobre o assunto nesta segunda-feira (2).

A chamada TV 3.0 ou DTV+ deve entrar em operação em dois anos. Nesse novo sistema, emissoras de televisão aberta teriam ícones incluídos no cardápio de aplicativos dos aparelhos de televisão e poderiam ser acessadas como plataformas de conteúdo sob demanda.

O presidente do CCS, Miguel Matos, manifestou “um certo temor” de que pessoas mais velhas ou menos habituadas aos ambiente digital acabem excluídas do processo. Após assistir à demonstração de um projeto piloto da DTV+, Matos afirmou que o modelo “pareceu difícil”.

— Esses mecanismos são difíceis para quem não nasceu nesta geração. Eu entendo que vamos tentar colocar os jovens para provavelmente começar a a assistir TV aberta. Mas acho que vamos excluir as pessoas mais velhas. Tudo aí já me pareceu difícil — advertiu.

O conselheiro João Camilo Júnior, representante das empresas de televisão, concorda. Para ele, o novo sistema deve assegurar a “proeminência” do serviço de televisão aberta sobre as plataformas de streaming.

— É preciso que o controle remoto (dos futuros aparelhos) tenha um botãozinho especifico para que a pessoa possa ter acesso à TV aberta, livre e gratuita como conhecemos. O acesso precisa ser facilitado para que nossa tia, nossa mãe ou nosso avô possa pegar aquele controle e acessar a programação de forma simples — recomendou.

A audiência pública contou com a participação de Ana Eliza Faria. Ela integra Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), que desenvolve o novo modelo. Segundo Ana Eliza, o futuro sistema vai prever mecanismos para que o usuário acesse facilmente o conteúdo dos canais abertos.

— Para quem compra uma televisão hoje, é bastante desafiador descobrir onde está a TV aberta. Para o telespectador, estamos escondidos em um ambiente de disputa por espaço entre os aplicativos de streaming. O que está sendo proposto para a TV 3.0 é um ícone que seja facilmente reconhecido e esteja sempre visível na tela inicial da TV. Uma porta de entrada para facilitar o acesso do telespectador. Além disso, que seja mantido um acesso direto ao ambiente de TV aberta através do controle remoto — explicou.

‘Bolhas’

A conselheira Maria José Braga, representante da categoria profissional dos jornalistas, manifestou preocupação com a privacidade dos dados compartilhados pelos usuários. Ela advertiu que o uso dessas informações pelas emissoras de TV poderia provocar a geração de “bolhas de conteúdo” incompatíveis com o debate público de ideias.

— As bolhas estão criando problemas sociais perversos, que precisam ser enfrentados. A gente tem que estar atento para que isso não sirva para mais segmentação da sociedade. Você pode garantir publicidade com alta segmentação. Mas debate público, não. Estamos vendo isso na nossa democracia cotidianamente: pessoas fechadas nos seus círculos, sem se abrirem para o debate de ideias e posições — afirmou.

Marcelo Moreno é coordenador do Grupo de Trabalho de Codificação de Aplicações do Fórum SBTVD. Durante a audiência pública, ele disse que o modelo em desenvolvimento no Brasil deve assegurar registros padronizados de privacidade.

— A TV 3.0 é um ambiente rico em dados de personalização, abrangendo desde hábitos de visualização até preferências baseadas na localização. Garantir a privacidade dos telespectadores é vital para manter confiança e incentivar engajamento contínuo. Ao sinalizar e registrar explicitamente os propósitos de uso e consentimentos necessários, os radiodifusores podem garantir transparência em suas práticas — disse.

‘Desvantagem competitiva’

O diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, avalia que a TV brasileira está “em posição de desvantagem competitiva” em relação com as plataformas de streaming. Para ele, o novo modelo deve buscar mais equilíbrio entre os dois serviços.

— Toda essa oportunidade gera também um risco de aprofundamento da participação econômica das plataformas estrangeiras, que já é muito significativa hoje. É preciso haver equilíbrio e regras de convivência entre agentes econômicos estrangeiros e brasileiros e de distintos portes — disse.

Para Sergio Santoro, coordenador do Módulo de Mercado Fórum SBTVD, o atual modelo de TV aberta não consegue competir com as plataformas de conteúdo sob demanda, chamadas de broadband.

— A DTV+ é uma maneira para que a radiodifusão não pereça. Como a tendência cada vez mais é o acesso ao broadband por várias plataformas, a radiodifusão está perdendo a relevância que tinha. A maneira como isso foi projetado garante às empresas de radiodifusão pelo menos ter uma maior sobrevivência e sustentabilidade — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Policiais da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (02.12), uma mulher que deu vários golpes em um idoso de 81 anos, que tem sérios problemas de saúde.

Conforme registro de ocorrência feito no mês passado, a mulher, de 36 anos, se aproximava do idoso, alegando que era sua namorada, sempre nos períodos em que ele recebia a aposentadoria. No início do mês de novembro, ela novamente visitou a vítima e pediu o cartão do idoso para pagar pequenas despesas, como comida. Contudo, ela acabou gastando todo o salário do idoso, que ficou sem dinheiro para pagar as despesas de casa e ficou dependendo da ajuda de familiares.

A mesma situação se repetiu em outras ocasiões quando, por exemplo, ela pegou o cartão para pagar ração canina e acabou gastando dois mil reais em um único dia.

Extratos bancários analisados pela equipe policial mostraram que a estelionatária gastou quase a totalidade da aposentadoria da vítima em um único dia e sem autorização.

Nesta segunda-feira, como era a data em que a golpista faria contato com o idoso, pois é o período em que ele recebe a aposentadoria, os policiais da Delegacia de Estelionatos realizaram diligências nos locais onde ela costumava fazer compras com o cartão da vítima, que tem a tecnologia de aproximação.

Em uma loja no bairro Parque Cuiabá, os investigadores foram informados que a suspeita chegou ao local sozinha e fez uma compra no valor de quase mil reais. Ao idoso, ela disse que apenas faria um lanche ao pedir o cartão.

A mulher foi detida em flagrante e encaminhada à Delegacia de Estelionatos, onde foi interrogada. Inicialmente, ela disse que não tinha dado um golpe no idoso, mas acabou confessando o crime.

A suspeita foi autuada em flagrante por estelionato e será encaminhada para audiência de custódia do Poder Judiciário.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior  em audiências públicas das casas legislativas da União (Senado Federal e Câmara dos Deputados), Distrito Federal, estados e municípios. O certificado de participação valeria para o cumprimento de horas complementares exigidas para a colação de grau.  

O projeto de lei (PL 3.416/2024) limita a utilização das horas complementares a até 20% do total exigido pelo respectivo curso e atribui às instituições de ensino superior a responsabilidade de regulamentar o processo de validação dessas horas. A educação superior no Brasil exige que os estudantes cumpram uma carga horária de atividades complementares como parte integrante do currículo dos cursos. Considera-se que essas atividades proporcionam uma formação mais ampla e integral, complementando o aprendizado acadêmico com experiências práticas e sociais. 

Seif avalia que as audiências públicas realizadas nas casas legislativas representam espaços de grande relevância para o exercício da cidadania e para o entendimento dos processos políticos e legislativos do país. “A participação dos estudantes nesse tipo de evento oferece uma oportunidade ímpar de vivência democrática e de enriquecimento intelectual, ao mesmo tempo em que fomenta a cultura de participação cidadã entre os futuros profissionais”, defende o senador.  

Ele ressalta, porém, que a participação dos estudantes universitários em tais eventos ainda não é amplamente reconhecida como atividade complementar pelos cursos de educação superior. Por isso, acredita, o projeto contribui para uma formação acadêmica mais completa, “integrando a participação ativa dos estudantes nos processos democráticos do país ao seu percurso formativo, ao mesmo tempo em que fortalece a relação entre as instituições de ensino superior e as casas legislativas, também dinamizando o cumprimento das horas complementares”.  

O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, segue para a Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa.  

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Minas Gerais deve encerrar 2024 com um Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária de R$ 139,7 bilhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O montante representa um aumento de 5,6% em relação ao ano anterior, com destaque para o desempenho do café, que deve registrar alta de 27,3% no VBP, e para a pecuária, que também avança 5,2%.

O crescimento do VBP agropecuário reforça a posição de Minas Gerais como um dos principais polos do agronegócio no Brasil. Além de garantir renda para os produtores rurais, o setor desempenha papel estratégico na economia estadual, gerando empregos e movimentando outros segmentos, como transporte e indústria de insumos.

O desempenho positivo, sobretudo no café e na pecuária, mostra a resiliência e a capacidade de adaptação do setor em um ano marcado por desafios econômicos e climáticos. Mesmo com as quedas em soja e milho, o cenário geral sinaliza otimismo para o agronegócio mineiro em 2024.

O setor agrícola será responsável por grande parte desse crescimento, com previsão de atingir R$ 92,7 bilhões, 5,7% a mais que em 2023. O café continua sendo o carro-chefe da produção mineira, somando um VBP estimado em R$ 36,6 bilhões, o que equivale a 39,5% do faturamento total das lavouras.

A valorização da saca de 60 kg de café arábica, que em novembro chegou a R$ 2 mil, o maior valor real desde 1998, foi um dos fatores que impulsionaram esse desempenho. “O café é o principal produto agrícola de Minas e tem mostrado resiliência diante de condições desafiadoras no mercado global, com preços elevados devido à oferta limitada”, destacou a Seapa.

Outros produtos agrícolas com alta no VBP incluem:

• Cana-de-açúcar: avanço de 1,6%, totalizando R$ 14,7 bilhões, o terceiro maior faturamento da lavoura;
• Batata-inglesa: crescimento expressivo de 61,8%;
• Banana: aumento de 29,6%.

No entanto, nem todos os produtos tiveram bom desempenho. O VBP da soja deve recuar 17,6%, para R$ 16,3 bilhões, enquanto o do milho terá queda de 25,3%, fechando em R$ 6,3 bilhões, devido à redução na produção desses grãos no estado.

O setor pecuário mineiro também prevê um resultado positivo em 2024, com faturamento bruto estimado em R$ 46,9 bilhões, alta de 5,2%. Os destaques incluem:

• Bovinos: crescimento de 6,8%, alcançando R$ 14 bilhões;
• Frango: avanço de 6,6%, somando R$ 7,6 bilhões;
• Suínos: aumento de 20,2%, atingindo R$ 6,3 bilhões.

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Embora o leite, maior VBP do setor, permaneça estável em R$ 16,8 bilhões, houve leve retração de 0,1%. Já o faturamento com ovos registrou queda de 4,7%, totalizando R$ 2,1 bilhões.

Fonte: Pensar Agro

Ontem (02.12), pela primeira vez desde o início de sua circulação em 1994, o dólar comercial superou a marca de R$ 6,067 na venda. E pior: continua com tendência de alta.  O avanço, impulsionado pela reação negativa do mercado ao pacote econômico anunciado pelo governo, coloca em evidência as fragilidades econômicas do país e as decisões que o Banco Central (BC) deverá tomar nas próximas semanas.

A frustração com o pacote econômico, que inclui cortes de R$ 70 bilhões em investimentos nos próximos anos e restrições ao salário mínimo, gerou estresse nos mercados e elevou as estimativas de inflação. Essas projeções podem levar o Comitê de Política Monetária (Copom) a acelerar o ritmo de alta dos juros na última reunião de 2024, segundo analistas.

Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, destacou ontem que a Selic poderá permanecer em níveis elevados por mais tempo para conter os impactos inflacionários. Ele enfatizou que o BC só intervém no câmbio em casos de disfuncionalidade, reforçando que a instituição não atuará de forma agressiva para segurar o dólar.

Imagem: assessoria

A alta do dólar traz impactos mistos, especialmente para o agronegócio. Embora o câmbio mais elevado possa beneficiar exportadores ao tornar as commodities como soja, milho e carne mais competitivas no mercado internacional, o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), alerta para os efeitos negativos no custo de produção.

“Com o dólar valorizado, os preços de insumos agrícolas, fertilizantes e combustível — que dependem de importação — disparam, impactando diretamente a margem dos produtores. Além disso, o aumento da produtividade nos Estados Unidos, Brasil e países vizinhos como Argentina e Paraguai deve limitar as cotações internacionais no próximo ano”, explica Rezende.

“Muitos pensarão… a elevação do dólar aumenta os preços das comodities de carne, soja, milho, trigo… e isso é bom para o Produtor. Ledo engano. A valorização do dolar impacta diretamente o custo da produção agropecuária com o aumento do combustível, insumos agrícolas, fertilizantes, etc etc. no qual a produção agropecuária depende desses produtos importados”, analisa o presidente.

“Outro fator a ser analisado… alta da produtividade prevista nos Estados Unidos (125 milhões de toneladas de soja), alta aqui no Brasil, na Argentina e no Paraguai, esse excesso de oferta vai impor um teto às cotações internacionais, com impacto direto nos preços domésticos no início de 2025. Olhando para o mercado interno, teremos elevação dos preços nos alimentos, no pão, óleo, carne… no transporte público, distribuição de produtos essenciais, serviços na saúde, educação, entre outros, aumento das taxas de juros nos créditos, paralisação dos investimentos empresariais e disparada na inflação. Resultado de um (des)governo que mantém um Ministro que ao assumir o cargo declarou que não entendia nada de economia”, completa Isan Rezende.

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No mercado interno, o impacto da alta do dólar já começa a ser sentido. O aumento do câmbio pressiona os preços dos alimentos básicos, como pão, óleo e carne, e eleva os custos no transporte, saúde e educação. Esses fatores, somados ao cenário de juros elevados, podem frear investimentos empresariais, dificultar o acesso ao crédito e aumentar a inflação.

Especialistas também apontam que a desvalorização do real reflete a falta de confiança do mercado nas medidas anunciadas pelo governo. A criação de uma alíquota de 10% para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil e as restrições de crescimento em despesas públicas foram duramente criticadas, sendo vistas como insuficientes para equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico.

Com o dólar em alta, o mercado segue atento às decisões do Banco Central e às medidas que o governo poderá adotar para conter a inflação e estabilizar o câmbio. No setor agropecuário, o excesso de oferta global e os custos elevados devem continuar desafiando os produtores, enquanto consumidores enfrentarão preços mais altos nos produtos básicos.

A combinação de políticas fiscais e monetárias será decisiva para enfrentar os desafios que 2025 reserva, mas a pressão sobre o governo e o Banco Central só tende a aumentar.

Fonte: Pensar Agro