Um simples processo judicial, dos muitos que tramitam na Justiça de Mato Grosso, pode sair fora da curva e se tornar um gigantesco problema para a própria Justiça, que, a cada dia, cambaleia de tantos problema que enfrenta.
Trata-se de uma disputa judicial por um terreno de alto valor – de quase 30 mil metros quadrados -, em Cuiabá, no qual os sócios emitiram procuração para vender a quase totalidade da área, reservando uma mínima parte de um dos sócios.
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Ocorre que foi emitida uma segunda procuração para a venda de parte da área destinada a uma fornecedora de medicamentos e insumos médicos.
Após a venda, outros três interessados se juntaram para comprar a área remanescente. Valendo lembrar que uma pequena parte do total ficou a, todo momento, reservada para um dos sócios.
Eis que o mais esperto dos sócios se uniu aos compradores, declarou um valor a menor do que a área avaliada e pagou a mais por fora, ficando com aquela primeira pequena parte reservada ao outro sócio e vendeu tudo.
Em recurso de primeiro grau, o juízo entendeu que houve fraude e, por isso, anulou a negociação toda – inclusive, a venda final que um determinado cartório de Cuiabá transferiu para os novos donos, com base na primeira procuração que definiu a área, mas, seguindo a terceira e última procuração e com a matrícula final. Ou seja, vendeu o que não podia.
Em grau de recurso no TJMT, o entendimento foi outro. Os desembargadores consideraram a negociação legal e nem sequer deram vazão para a primeira procuração que reservava parte da área.
O mais estranho é que este entendimento só aconteceu quando um novo advogado entrou na parada, e esse operador do Direito é simplesmente o filho de um desembargador, que já estaria na mira do CNJ por ter acolhido funcionários que eram parentes de outros desembargadores. Nada como uma boa amizade.
No julgamento que foi favorável ao réu esperto que vendeu o que não podia, um outro famoso advogado, com bom relacionamento político e no TJMT, desistiu da ação, assim que viu que os desembargadores lhe foram favoráveis. Nunca se viu quem ganha desistir, a não ser que saiba de algo que ainda vai aparecer e muita gente boa pode se confrontar.
Em tempo: uma das três negociações das áreas do imóvel, adquirida pela empresa de medicamentos, acabou parando no Ministério Público Federal (MPF), pois a empresa foi flagrada em vendas suspeitas, durante a pandemia da Coviid-19, e gostaria muito de dar presentes para gestores públicos e para membros da Justiça.
