O jornal O Estado de Mato Grosso, do dia 31 de outubro de 1965, noticiou que o general Artur da Costa e Silva, então Ministro da Guerra da República, visitaria Cuiabá no dia 10 do mês seguinte. O general Costa e Silva cumpriria uma concorrida agenda na capital, como parte de uma visita que faria a dez municípios de Mato Grosso. Sabendo da visita do general à cidade, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Ana Maria do Couto, manteve contato com o comandante do 16º BC, o qual incluiu uma ida do general ao parlamento para a realização de uma solenidade em homenagem a ele e à sua comitiva.
O ministro Costa e Silva desembarcou no aeroporto Marechal Rondon no início da tarde do dia 10 de novembro, sendo recepcionado por autoridades civis e militares, e seguiu em um grande cortejo até a residência oficial dos governadores, sendo festejado pela população que compareceu ao centro da cidade. À noite, ele saiu da residência do governador e seguiu para a sede da Câmara, localizada na praça Alencastro, para ser homenageado pelos vereadores em uma sessão solene.
Antes de apresentar o registro da solenidade, é importante falar quem foi Artur da Costa e Silva. Ele nasceu na cidade de Taquari (RS) no dia 3 de outubro de 1899. Iniciou sua longa carreira no Exército no ano de 1918 e logo em seguida envolveu-se no movimento tenentista. Nas décadas de 1930 a 1950, Costa e Silva ocupou postos de comando militar pelo país. De acordo com Renato Lemos, o oficial envolveu-se novamente no cenário político quando defendeu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em 1955. No ano de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente, abrindo um período de instabilidade política no país, que culminou no movimento militar de 31 de março de 1964. O general Costa e Silva foi um dos articuladores desse movimento, que denominaram na época de Revolução. Ele coordenou a dissolução do gabinete do presidente João Goulart e tomou para si o cargo de Comandante do Exército, sendo nomeado Ministro da Guerra do governo do Marechal Castello Branco, no dia 4 de abril.
O cargo de Ministro da Guerra em um regime militar era provido de grande prestígio, pois além do comando das armas, havia um grande envolvimento nas decisões políticas e administrativas. Podemos entender por isso o motivo de todo o alvoroço em Cuiabá por conta da sua presença. Na câmara não foi diferente. Todos os vereadores estavam presentes na solenidade, que contava com a presença dos presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, do prefeito Vicente Emílio Vuolo, de secretários do Estado e do alto oficialato militar sediado em Mato Grosso, além da comitiva que acompanhava o general.
A primeira a falar foi a presidente Ana Maria do Couto. Em suas palavras, ela enalteceu o general, classificando-o como exemplo vivo e democrático na defesa das instituições mantenedoras da vida pátria, em sua integridade de nação livre e soberana, e ainda, um orgulho do Brasil, esteio firme e vivo da sobrevivência da ordem, do progresso e da felicidade dos brasileiros. Coube ao vereador Ranulpho Paes de Barros fazer o discurso oficial da Casa. Fez uma síntese do período histórico que antecedeu a Revolução de 1964. Elogiou a gestão do presidente Castello Branco, que, de acordo com o vereador, dirigia os destinos da nação brasileira com a defesa das tradições democráticas e contra os regimes extremistas.
Após a fala dos dois vereadores, o ministro Costa e Silva ocupou a tribuna. Teceu elogios à presidente Ana Maria do Couto, única mulher naquela legislatura, que ocupava o posto de dirigente do parlamento, pessoa de beleza, graça e cultura. Destacou que o povo estava recebendo bem os ditames do novo governo, mesmo diante de sacrifícios, mas compreendiam que eram necessárias as medidas tomadas pelo novo governo. Provavelmente o general referia-se ao arrocho fiscal implantado pelo novo governo, com o aumento na cobrança de impostos e a contenção de salários e investimentos públicos. Tais medidas levariam ao aumento do PIB e à queda da inflação. Por fim, o ministro afirmou que levaria no peito aquela sincera homenagem e comunicaria ao Presidente da República o reconhecimento do povo cuiabano à Revolução, um estímulo para que o país continuasse na sua rota de dignidade.
O general Costa e Silva pertencia ao grupo denominado como linha dura, que entendia que o governo de Castello Branco era de certa forma complacente com a oposição. A vitória de políticos de oposição nas eleições estaduais de 3 de outubro de 1965 fez com que o governo publicasse o Ato Institucional nº 2, legalizando as eleições indiretas para presidente e vice-presidente, aumentando os poderes do Executivo e estabelecendo o bipartidarismo, forçando a classe política a se posicionar como apoiadores (ARENA) ou opositores (MDB) ao regime.
Como um representante do grupo linha dura, Costa e Silva lançou a sua candidatura à presidência em janeiro de 1966, sem o apoio do presidente Castelo Branco. Foi eleito presidente pelo Congresso Nacional no dia 3 de outubro de 1966, tomando posse no dia 15 de março de 1967. Boris Fausto afirma que Costa e Silva iniciou o seu governo estabelecendo pontes com a oposição moderada e ouvindo os discordantes, mas acontecimentos, como a rearticulação da oposição, os movimentos da juventude em 1968 em prol da liberdade _ o que não combinava com um governo militar _ e o início da luta armada, fez com que Costa e Silva tivesse o seu governo marcado pelo Ato Institucional nº 5, que representou o endurecimento do regime com o suprimento de liberdades políticas para a garantia da sua manutenção. Ele não iria concluir o seu mandato presidencial. Adoeceu em agosto de 1969, sendo substituído por uma Junta Militar, e veio a falecer em 17 de dezembro do mesmo ano.
A homenagem prestada pelos vereadores e pela população cuiabana ao general Costa e Silva ocorreu em um momento em que o país vivia uma democracia controlada. Atos de violência empregados por militares eram investigados e direitos políticos cassados com base em denúncias de corrupção e de apoio ao comunismo, na maioria das vezes forjadas, é claro. Anos depois, o regime militar demonstrava que vinha para ficar, e não como um instrumento necessário e provisório para o restabelecimento da ordem e da retomada da democracia. O marechal Castello Branco afirmou, em seu discurso de posse, que transferiria o poder para um cidadão eleito pelo povo em 31 de janeiro de 1966. No entanto, a linha dura do regime fez com que os militares permanecessem no poder por 21 anos.
Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
memoria@camaracuiaba.mt.gov.br
Fontes de Pesquisa:
BORIS, Fausto. História do Brasil. 2ª ed. São Paulo: USP, 2002.
LEMOS, Renato. Resumo Biográfico de Artur da Costa e Silva. CPDoc/FGV, sem data.
Livro Ata nº 29. Arquivo Geral da Câmara Municipal de Cuiabá.
O Estado de Mato Grosso. Edições: 4.781 4.787 4.788, 4.790 e 4.791.
Site Brasil Escola, UOL.
Tribuna Liberal. Edição 065.
