A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), em decisão assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta. No caso de Eduardo Bolsonaro, a medida teve como fundamento o excesso de faltas não justificadas às sessões deliberativas, conforme prevê a Constituição Federal. Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato em razão de condenação criminal transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, relacionada à trama golpista investigada após os ataques às instituições democráticas em 8 de janeiro de 2023.
14 de Janeiro de 2026
