
O vereador por Cuiabá e ex-prefeito de Ponte Branca, Demilson Nogueira (PP), está envolvido em uma disputa judicial com um casal de agricultores que reivindica a posse de uma área rural localizada no município de Ponte Branca, a cerca de 494 km da capital.
José Aparecido Pereira Duarte e Lucélia Ferreira de Moraes alegam que suas terras foram ocupadas por pessoas supostamente a mando do político.
De acordo com o casal, Demilson teria se aproveitado de sua posição como ex-prefeito e vereador para facilitar a invasão da propriedade, utilizando sua influência política e social. Eles afirmam possuir documentos que comprovam a aquisição da área, como uma Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários e um Contrato de Promessa de Compra e Venda, firmados com os herdeiros do antigo proprietário, Clarimundo Domingos da Silva, já falecido.
Segundo os relatos apresentados à Justiça, a ocupação teria ocorrido em agosto de 2020, quando, na ausência dos proprietários, indivíduos teriam invadido o local “na calada da noite”.
Desde então, essas pessoas permanecem na área. O casal afirma ter tentado resolver o conflito de forma amigável, mas, diante da inércia de Demilson em cumprir um acordo de desocupação, decidiu acionar a Justiça.
Versão do vereador
Demilson Nogueira rebateu as acusações e as classificou como absurdas. Ele argumenta que a área em questão, com cerca de 593 hectares, pertencia a Clarimundo e seus dois irmãos, Melanias e Edmundo Domingos. Segundo Demilson, a parte que está sendo disputada foi legitimamente transferida para Luestânia Domingos, herdeira de Edmundo, por meio de cessão de direitos hereditários realizada pelos cessionários Carlos Alberto Ribeiro e Regina Pinto de Mendonça Ribeiro, que já ocupavam o terreno desde 2010.
O vereador sustenta que os sucessores de Clarimundo nunca exerceram posse sobre a terra e que uma das principais herdeiras sequer conhece a localização exata do imóvel. Além disso, ele pediu ao juiz que penalize os autores da ação por litigância de má-fé, aplicando multa de 10% sobre o valor da causa, e também que responsabilize uma das testemunhas do casal por alegada falsidade em juízo. O caso segue tramitando na 2ª Vara de Alto Araguaia.