A Prefeitura de Cuiabá abriu caminho para um possível aumento na conta de água e esgoto ao reconhecer uma série de impactos financeiros em favor da concessionária Águas Cuiabá durante a revisão do contrato de concessão.
Publicada na Gazeta Municipal desta segunda-feira (27), a decisão da Agência Municipal de Regulação (Cuiabá Regula) acolhe, total ou parcialmente, pedidos da empresa que somam impactos tarifários, ou seja, que podem ser repassados ao consumidor.
Entre os pontos mais sensíveis está o reconhecimento de prejuízos da concessionária durante a pandemia da Covid-19. A agência admitiu que a proibição de corte no fornecimento de água para inadimplentes gerou aumento da inadimplência e perda de receita, autorizando a inclusão de um impacto de 0,36% na revisão.
Além disso, também foram aceitos outros fatores que pressionam a tarifa, como:
- aumento no custo da energia elétrica, com impacto de 0,21%;
- atrasos em reajustes anteriores, que somam novos percentuais;
- correções em cálculos do contrato e investimentos determinados pelo poder público.
Embora os percentuais sejam apresentados de forma técnica e fragmentada, na prática eles compõem a base para um possível reajuste futuro nas tarifas cobradas da população.
Outro ponto que chama atenção é que a revisão considera perdas financeiras da empresa ao longo dos últimos anos, inclusive por decisões regulatórias e medidas emergenciais adotadas pelo próprio poder público, o que reforça a tendência de recomposição desses valores via tarifa.
A análise técnica foi realizada com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e passou por consulta pública e audiência antes de chegar à fase final de deliberação.
Apesar disso, a decisão tende a gerar reação negativa, já que transfere ao consumidor parte dos custos enfrentados pela concessionária, inclusive em um período de crise como a pandemia.
Na prática, a revisão do contrato não define imediatamente o aumento na conta, mas estabelece os parâmetros que poderão embasar futuros reajustes, o que, nos bastidores, já é visto como um movimento inevitável de alta na tarifa em Cuiabá.
