O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cobrou que a Polícia Federal apresente provas concretas que sustentem as hipóteses criminais levantadas nas investigações relacionadas à Operação Sisamnes, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do inquérito que investiga suspeitas de venda e vazamento de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em manifestação enviada ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, Gonet apontou inconsistências no relatório da PF entregue em outubro, especialmente nas conclusões sobre mensagens codificadas e na suposta participação da Fource Consultoria, empresa citada como uma das investigadas
Segundo o procurador-geral, embora a PF tenha traçado um amplo panorama de possíveis irregularidades, não foram apresentados elementos de corroboração que confirmem as suspeitas.
“Embora o relatório trace um extenso panorama de fraudes comumente encontradas em processos envolvendo fraudes falimentares, não há referência a processos dessa espécie entre aqueles considerados suspeitos pela autoridade policial, o que suscita dúvidas quanto à existência de elementos que respaldem a via investigativa eleita. O mesmo pode ser dito em relação à Fource Consultoria/Participações”, afirmou o PGR.
Gonet destacou ainda a ausência de detalhamento sobre as análises de dados extraídos de celulares e de operações financeiras. Para ele, a falta de contextualização e de documentação técnica inviabiliza a verificação dos fatos descritos.
Apesar das falhas apontadas, o procurador recomendou que o relator autorize novo prazo para que a PF esclareça os pontos pendentes da investigação.
A Operação Sisamnes, deflagrada há um ano, apura um possível esquema de manipulação de decisões e vazamentos dentro do STJ. A Polícia Federal já identificou três servidores suspeitos de participação e pretende ampliar as investigações para identificar outros eventuais envolvidos.
Como desdobramento, o procurador também solicitou que sejam investigados os vazamentos seletivos de informações sigilosas que chegaram à imprensa, considerando que a divulgação parcial de trechos restritos pode comprometer o andamento das apurações.